Quem Somos

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A TV Universitária da Universidade Federal do Maranhão foi criada em 11 de março de 2011 pelo Conselho de Administração (CONSAD) da Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Resolução nº 111 – CONSAD (Anexo A) – 65 anos após a chegada da televisão no Brasil e 4 anos após a implantação do Sistema Digital de Televisão. Vinculada, enquanto órgão suplementar, em caráter provisório, ao Gabinete do Reitor, trouxe para o Maranhão a efetivação do conceito de TV Pública Universitária e o desafio de executar o serviço de radiodifusão de som e imagem com a produção de conteúdo exclusivamente educativo e cultural.

Em 11 de novembro de 2014, o Contrato de Concessão do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens foi assinado, eletronicamente, pelo, na época, Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva e pelo Reitor da UFMA, professor doutor Natalino Salgado Filho. Por esse contrato a UFMA tem assegurado o direito de executar tal serviço público, sem exclusividade, pelo período de 15 anos, conforme se lê a seguir:

Cláusula 1ª. Fica assegurado à Universidade Federal do Maranhão o direito de executar, sem exclusividade, na localidade de São Luís, Estado do Maranhão, o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos, visando aos superiores interesses do País e subordinada às obrigações instituídas neste ato. Cláusula 2ª. A presente concessão é outorgada pelo prazo de 15 (quinze) anos e entrará em vigor a partir da publicação do Decreto Legislativo de sua ratificação por parte do Congresso Nacional (BRASIL, 2014, grifo nosso).

Entretanto, somente em 30 de julho de 2015, foi solicitada, por intermédio do Ofício GR nº 361-MR, à gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações, Sra. Karine Braga Monteiro, a “emissão do uso de radiofrequência de sua emissora”, com as seguintes características: Canal 54, Classe A, ERP Autorizada: 8kWatts . Localizada na Avenida dos Portugueses, nº 1996, Cidade Universitária Dom Delgado, bairro Bacanga, a TV UFMA, inscrita no CNPJ\MF 06.279.103\001-19, segundo seu próprio site (TV UFMA, 2017), foi inaugurada no dia 7 de outubro de 2015, operando em rede aberta de televisão, através do canal 54.1 digital. Atualmente, desde o dia 19 de julho de 2017, a TV opera pelo canal 16.1 HD, devido às necessidades de adequações.

Mesmo depois de inaugurada, a concessão à Universidade Federal do Maranhão para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens foi outorgada, por meio do Decreto da Presidência da República, apenas em 29 de dezembro de 2015, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luís, Estado do Maranhão. A TV UFMA também transmite programas vinculados à TV Cultura e, no que diz respeito a essa retransmissão, a autorização foi concedida somente um ano depois de permitido o uso de radiofrequência da emissora, dia 30 de julho de 2016, através do ofício CR/OF 08/2016.

Até o presente momento, a TV UFMA opera no canal 16.1, na TV aberta, e nos canais 16 da TVN e 451, na Claro HD. A TV UFMA foi criada para atender a duas finalidades indispensáveis a uma emissora pública universitária: primeiro, servir de bem aparelhado campo de estágio a estudantes de cursos da UFMA, de modo a oferecer-lhes excludente espaço para a formação profissional na área da produção televisual pública. E, em segundo, exibir programação de alto nível educativo e cultural, cumprindo assim como o objetivo institucional de promover a melhoria das condições de vida e fortalecer os valores inerentes à consciência cidadã.